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Compliance Trabalhista: melhorias no ambiente de trabalho, redução do passivo e judicialização e fortalecimento da empresa

abril / 2019

Com o advento da Lei Anticorrupção, Lei 12.846/2013, ganharam força práticas e atividades de Compliance, ou seja, garantia da conformidade e cumprimento de todas as normas, desde legislação a regras, políticas e diretrizes internas, para o segmento de atuação da empresa.

Considerando as diversas obrigações às quais uma empresa se submete, que acabam refletindo a conferência dos procedimentos nas áreas fiscal, societária, contratual, ambiental, o Compliance trabalhista tem papel fundamental na prevenção e redução do passivo, bem como no aumento do bem-estar e produtividade da empresa.

Geralmente atrelado à auditoria e procedimentos específicos, são revisados processos, condutas, documentos, analisados ambiente físico e até mesmo o clima da empresa, com fins de identificar e mapear riscos, prevenir e corrigir práticas, tanto da empresa como dos empregados, contrárias aos dispositivos legais e normas regulamentadoras.

Através das ferramentas do Compliance Trabalhista, também, é possível definir normas, procedimentos internos e criar códigos de conduta, alinhados aos valores, visão e missão da empresa, bem como instituir controles, buscando a melhoria do ambiente de trabalho, bem-estar e segurança dos trabalhadores. Neste sentido, a disseminação das regras e ciência dos colaboradores incentiva o cumprimento e a harmonia, e atribui maior fundamento à aplicação de medidas disciplinares, premiações e promoções.

Toda e qualquer organização empresarial pode instituir o Compliance Trabalhista, independentemente do porte da empresa ou número de colaboradores, sendo importante que todo o procedimento seja realizado por equipe especializada.

Muito além do cumprimento da exigência para contratação com o Poder Público, que tem crescente obrigatoriedade, a implementação destes programas de conformidade tem sido enaltecida pelo mercado, destacando-se empresas que buscam imagem e posição íntegra.

O escritório Vernalha, Di Lascio, Mesquita & Associados se coloca à disposição para maiores informações e auxílio.