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As particularidades das master franquias

abril / 2019

Há, na atualidade, uma grande variedade de marcas difundidas ao redor de mundo. Dentro desse enorme espectro, existem algumas marcas que se destacam – pelas mais diversas razões –, e que acabam se expandido rapidamente. Tendo em vista a necessidade de encontrar meios de facilitar a expansão e difusão de tais marcas, considerando as desvantagens e os desafios de uma empresa em realizar suas operações diretamente em dezenas de países, surgiu, nos Estados Unidos, o instituto da franquia empresarial.

Apesar disso, percebeu-se que ainda havia obstáculos à expansão, advindos dos inúmeros desafios de abrir franquias empresarias em continentes, regiões e países diferentes – inclusive regionalmente dentro de um país. Neste sentido, concebeu-se o instituto da master franquia, no qual master franqueado detém diversos benefícios e deveres diferenciados,  assumindo uma posição de intermediador e prospector de novos franqueados.

O contrato da master franquia é, em alguns pontos, diferente de um contrato de franquia comum. Em primeiro lugar, poderão ser estipulados diversos benefícios ao master franqueado no que tange ao uso da marca, como, por exemplo, a exclusividade de sua exploração na região em que atua – podendo, inclusive, ceder o direito de uso de marca a outras subfranquias, que lhe estarão subordinadas. Ademais, é possível prever participação nos royalties das franquias situadas no território de sua administração (seja por sua atuação direta ou indiretamente por meio das subfranquias), bem como o recebimento de determinado valor por cada abertura de franquia.

Em contrapartida, o master franqueado terá, também, diversos deveres para com o franqueador. Nesta perspectiva, pode-se listar o pagamento de uma taxa de franquia com valor mais elevado, bem como a necessidade de se apresentar um plano de negócios muitíssimo completo, detalhado e que preveja o suporte necessário às franquias que atuarão em sua região, dentre diversos outros detalhes relativos à expansão da franquia, que deve ser estimulada pelo master franqueado.

Tem-se, então, um investimento bastante alto quando contrastado com a soma investida em franquias comuns, bem como um grau de risco maior perante o franqueador, assumindo diversas responsabilidades que, se não geridas corretamente, podem levar ao fracasso do empreendimento. Mister ressaltar que os direitos e deveres estipulados entre o master franqueado e franqueador são particulares de cada contrato, e sempre deverão ser executados nos limites acordados entre as partes. 

Levando em consideração a importância das obrigações do master franqueado, especialmente por atuar como responsável pela expansão da franquia, deve-se ter um grau de diligência maior na sua escolha pelo franqueador. Assim sendo, recomenda-se que o master franqueado seja, evidentemente, alguém habituado às particularidades sociais, culturais e comerciais da determinada região em que atuar, bem como seja realizada uma extensiva due diligence relativa a seus empreendimentos passados, possíveis débitos existentes, situação legal e jurídica, entre diversas outras formas de checagem quanto à regularidade. Deste modo, terá o franqueador maior segurança para que seus negócios sejam geridos por outra pessoa em território diverso ao que está acostumado.

O escritório Vernalha, Di Lascio, Mesquita & Associados coloca-se à disposição para maiores informações sobre o assunto.