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Project finance: nova forma de colaboração financeira viabiliza investimentos em infraestrutura

setembro / 2017

Construções de grande porte, geralmente no setor de infraestrutura, encontram no chamado project finance uma modalidade de financiamento que possibilita segregar riscos, minimizar a carga tributária, preservar a capacidade de endividamento dos patrocinadores e evitar a utilização de garantias reais.

O project finance é uma forma de colaboração financeira. Baseia-se na análise dos riscos envolvidos com o objetivo de prever possíveis variações e reciclar o crédito das operações através do auxílio de investidores. É sustentado pelo fluxo caixa de um projeto que possui como garantia os ativos futuramente adquiridos e o que se recebe durante o projeto. Usualmente, tais projetos são desenvolvidos por sociedade de propósito específico – SPE (special purpose company - SPC) ou outras formas societárias similares.

A negociação de contratos, definindo também a estrutura financeira de patrimônio/dívida, é o primeiro passo da operação. Na sequencia, dá-se início à execução do projeto e, por fim, passa-se a operação comercial, para que o retorno aos investidores se torne possível.

Além de ser um instrumento apto a possibilitar investimentos em infraestrutura em países em desenvolvimento, o project finance também é um meio de evitar bloqueios econômicos por motivações políticas, militares, dentre outras, assegurando um alto grau de alavancagem, benefícios fiscais, compartilhamento de riscos e liberação do fluxo de caixa . Todavia, a estrutura contratual é onerosa, complexa e demanda tempo, aumentando os custos da transação e da captação de recursos de terceiros. Cabe ressaltar que os aspectos jurídicos são extremamente importantes. A análise das providências legais necessárias e de todos os contratos envolvidos é essencial para a eficácia da operação, para que haja alocação dos riscos e retorno entre as partes.

Dentre as modalidades de contratos mais utilizadas atualmente podemos citar: Build and Transfer (BT), Build, Operate, Train and Transfer (BOTT), Build, Lease and Transfer (BLT), Contract, add and operate (CAO).

Vernalha, Di Lascio, Mesquita & Associados coloca-se à disposição de seus clientes para maiores informações sobre o assunto.