Publicações

Coluna CapiLawyers #002 - Como lidar com advogados

dezembro / 2014

No nosso post de estreia, falamos que era contraproducente perder seu dia lidando com advogados e isso gerou um certo barulho. Sim, isso vale para o ecossistema de startups e para o mundo de negócios em geral, mas a indagação seguinte de quem veio falar com a gente sobre a coluna era uma variação de algo mais ou menos assim: “Ok! É contraproducente, mas então como eu devo lidar com os advogados para que eu não perca meu dia (e meu dinheiro) em reuniões com eles?”

Uma série de coisas poderiam ser ditas a respeito, especialmente sobre produtividade em reuniões (com advogados ou com quem quer que seja) e aí a regra de duas pizzas do Jeff Bezos, a ideia de menos é mais do Steve Jobs ou várias outras práticas adotadas por organizações mundo afora são bons guias.

Para lidar com advogados, antes de qualquer reunião, é importante saber que tipo de advogado contratar e quando contratá-lo. Um exemplo talvez esclareça isso melhor.

Vamos imaginar um cenário mítico e catastrófico com um pouco de hollywood e vale do silício.

Era uma vez um grupo de 5 amigos numa garagem em Palo Alto trocando ideias sobre a startup dos sonhos que eles querem criar.

A grande ideia, o próximo Facebook, surge e cada um trabalha naquilo que faz de melhor para desenvolver a ideia: John e Sam desenvolvem o canvas, MVPs, pitches e gerenciam as etapas de desenvolvimento; Mark e Leonard cuidam da programação back-end; e Luke faz o front-end. Em algum momento da programação eles sentem um pouco de dificuldade e pedem ajuda para um conhecido chamado Jack que faz o trabalho pontual sem problemas. Qualquer semelhança com aquela série da HBO (com algumas adaptações) é mera coincidência:

Bom, a coisa prossegue e com muito esforço, de fato, eles viram o próximo Facebook. Só que do pessoal que começou, restam apenas John, Mark e Luke. Sam foi trabalhar na empresa do pai, Luke está numa grande empresa de tecnologia e Jack continua com os seus freelas de programação.

Contudo, agora que a coisa deu certo, os três entendem que uma parte desse resultado é fruto do trabalho e empenho deles lá trás, então nada mais justo que eles recebam algo ($) em contrapartida, já que embora tenha sido conversado sobre o assunto, nada ficou formalmente acordado.

Pronto, a bomba está ativada porque sem contrato de prestação de serviços ou sociedade constituída, no caso de um software, por exemplo, a discussão da titularidade dos direitos relativos ao software pode ser bem complicada.

Assim, para desarmá-la duas áreas do direito entram em cena: societário e propriedade intelectual. Logo, são essas as duas áreas que devem ser o foco jurídico inicial e assim evitar isso ou variações disso que a gente descreveu logo acima.

Ótimo, sabemos de que tipo de advogados precisamos no início mas o próximo raciocínio intuitivo é: “Ok, mas o pouco dinheiro que a maioria das startups possuem provavelmente não deveria ser utilizada pagando esses (caros) advogados especializados. Então, eu, fundador dessa startup, vou falar com o meu primo advogado e ele resolve isso pra mim!”

O primo desse fundador pode ser competente e inteligente, mas bem possível que ele atue com direito criminal ou esteja estudando para concurso e por isso provavelmente ele não seja a melhor opção. Bom mesmo seria conseguir um ou mais advogados que atuem nas áreas inicialmente importantes e que, preferencialmente, estejam próximos e tenham experiência em startups.

A questão financeira, acredite, é bem menos problemática. Advogados e escritórios acostumados a trabalhar com startups sabem como é inviável que as startups paguem da mesma forma que empresas estabelecidas.

Pelo menos três arranjos são comuns aqui e lá fora para driblar a questão financeira: pagamento parcelado ao melhor estilo crediário das Casas Bahia; pagamento postergado para quando a startup receber investimento; pagamento via participação societária. Podemos detalhar cada uma delas em outro momento, por ora, basta dizer que todas elas são alternativas que devem ser analisadas caso a caso.

Além disso, a contratação nesses moldes deve ser vista pela startup como mais um pitch no qual os advogados devem comprar a ideia para então uma dessas alternativas de pagamento ser viabilizada.

Em qualquer cenário, a questão financeira não deve ser a barreira para ter uma startup redonda em aspectos jurídicos.

Isso porque, especialmente em escritórios e com advogados que atuam no ecossistema de startups, é provável que haja valor agregado para além de discussões e documentos legais.

Com isso queremos dizer, entre outras coisas, há facilitação de oportunidades de investimento, afinal se o escritório está acostumado a lidar com startups, esses escritórios terão histórico de operações com os investidores que financiaram as startups com quem eles trabalharam anteriormente.

Assim, nada impede que esses investidores, via contato do escritório, venham a ser os investidores de novas startups, além, é claro, da possibilidade de que investidores estejam no rol de clientes do escritório.

Enfim Capivaras, muita coisa ainda poderia ser dita sobre como lidar com advogados, mas temos aqui algumas linhas gerais importantes.

Daqui em diante, entretanto, queremos encaminhar a coluna para orientações jurídicas propriamente ditas.

Inicialmente pensamos em fazer algo cronológico, uma novela de tudo que acontece do ponto de vista jurídico com início, meio e fim, mas desistimos da ideia porque de nada adianta falarmos de constituição de sociedade se a sua dúvida é sobre como estruturar o plano de carreiras da sua equipe ou qual o melhor instrumento jurídico para formalizar um investimento anjo.

--

Post original:
http://capivalley.com.br/capilawyers-02-como-lidar-com-advogados/