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Build-Operate-Transfer (BOT) - financiamento de projetos de grande porte

setembro / 2017

No artigo publicado em 06 de setembro articulamos um pouco sobre o Project Finance. Dessa vez, falaremos de um modelo específico de financiamento, o BOT - Build-Operate-Transfer, destinado a projetos de infraestrutura de grande porte.

Essa forma de Project Finance possibilita que uma parte, seja ela uma entidade pública ou privada (“Concedente”), conceda à outra parte (“Empreendedor”) o direito de projetar, construir e operar um negócio em local de propriedade do Concedente por determinado prazo, sendo o núcleo operacional dessa relação um contrato de concessão ou um instrumento particular firmado entre as partes, conforme o caso.

Ou seja, por meio do BOT o Empreendedor encarrega-se de realizar o que for necessário para construir, operar e por fim, transferir o negócio ao Concedente após um período suficiente para que haja a recuperação do investimento pelo Empreendedor. Já a função do Concedente é a de realizar o papel de regulador das atividades cedidas ao Empreendedor, não assumindo a escolha da melhor forma de investir e financiar a construção e operação do projeto, que no futuro passará a ser dele.

Dentre as principais vantagens do BOT podemos citar (i) a diminuição do impacto de investimentos; (ii) a modernização do empreendimento; e (iii) o incentivo ao investimento de capital estrangeiro.

Vernalha, Di Lascio, Mesquita & Associados coloca-se à disposição de seus clientes para maiores informações sobre o assunto.