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A importância do Acordo de Sócios para preservação dos interesses sociais

fevereiro / 2017

Depois de muito trabalho e dedicação, a sua empresa finalmente engrenou. O site já está no ar e os primeiros clientes estão chegando. Diante disso, faz-se necessário definir com os demais sócios as estratégias de marketing, o plano de negócios, a contratação de funcionários e, se for o caso, a captação de investimento. Muito trabalho, mas se todos trabalharem juntos, a probabilidade de sucesso é enorme.

E eis que, no meio de todos esses acontecimentos e preocupações, surge a sugestão do advogado para elaboração de um Acordo de Sócios para a sociedade. Mas afinal, com tantas preocupações, esse é o momento para investir em um Acordo de Sócios?

Após muitos anos de pratica e vivência da área jurídica empresarial, a nossa resposta é: sim, definitivamente esse é o melhor momento.

Em um cenário em que os sócios estão em completa harmonia, essa sugestão pode parecer irrelevante e desnecessária. Porém, as consequências de não possuir um Acordo de Sócios quando surgir um eventual conflito pode ser devastador para a sociedade. Lembre-se que os contratos são acionados quando as partes entram em conflito, não quando estão em harmonia.

Por esse motivo, o Acordo de Sócios exerce um papel importante na estruturação da empresa, uma vez que é o principal instrumento de regulação das relações entre os próprios sócios. É ele que vai definir os compromissos e prerrogativas de cada participante da sociedade, de maneira a prevenir e minimizar os possíveis conflitos decorrentes das relações travadas com o negócio.

Dentre as principais matérias tratadas no Acordo de Sócios destacam-se:

·         Responsabilidades e obrigações de cada sócio;

·         Forma de convocação e realização das reuniões;

·         Quóruns qualificados para aprovação de determinadas matérias;

·         Direito de veto;

·         Mecanismos de ingresso e retirada de sócios;

·         Regras de sucessão e ingresso de herdeiros;

·         Forma de contratação de partes relacionadas;

·         Política de governança corporativa;

·         Distribuição de lucros;

·         Alienação de quotas (direito de preferência, tag along e drag along); e

·         Outras matérias de interesse dos sócios.

Acima de tudo, o empresário não deve encarar o Acordo de Sócios como um gasto, mas sim um investimento, que, por um custo relativamente baixo, poderá gerar benefícios incalculáveis à sociedade, pois é por meio dele que os sócios adquirem segurança quanto aos seus deveres e direitos dentro da sociedade.

Diante de todo o exposto, é importante que tal assunto seja levado, desde já, para discussão nas reuniões de sócios da sociedade, de modo a alinhar os entendimentos entre os sócios para que, quando possível, formalizem o Acordo de Sócios.

Vernalha, Di Lascio, Mesquita & Associados coloca-se a disposição de seus clientes e demais interessados para quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o assunto.