Atuação

M&A

Assessorando clientes brasileiros e estrangeiros, o Escritório atua intensamente em processos de fusão e aquisição de empresas, alienações de controle, ofertas públicas e transferências de participações societárias. Nossa equipe já atuou junto a companhias de todos os portes e setores, tendo implementado estruturas jurídicas sólidas e soluções pautadas por uma melhor eficiência fiscal para todas as partes envolvidas nas negociações das quais participamos. Nossa atuação contempla uma assessoria completa em todas as fases do processo, desde a execução dos primeiros instrumentos, realização de due diligence e auxílio na organização de data room, atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), negociação dos instrumentos negociais e societários, bem como participação em toda a fase de pós fechamento e cumprimento das obrigações contratuais e disputas judiciais e arbitrais decorrentes da compra e venda de participações societárias.


OPERAÇÕES ESTRUTURADAS E INVESTIMENTOS

Prestamos assessoria na estruturação de operações e atividades empresariais em todos os setores de negócio, por meio da identificação de estruturas jurídicas que tragam segurança às partes e uma melhor eficiência fiscal ao negócio, identificando investidores, criando fundos de investimento e demais alternativas do mercado de capitais, bem como desenvolvendo estruturas de investimento por parte dos fundos de private equity nacionais ou estrangeiros, estruturas para a captação de recursos e financiamentos para projetos. Atuando no Brasil e no exterior, nossos profissionais pautam as soluções sugeridas na perenidade do negócio, sustentabilidade, ética, responsabilidade socioambiental e governança corporativa.


CONTRATOS

O Escritório atua na formalização de relações negociais através de contratos de natureza civil e comercial, term sheets, memorandos de entendimento, contratos preliminares, desde contratos de representação comercial, fabricação, distribuição, fornecimento de produtos, prestação de serviços e concessão comercial entre produtores/importadores, até os contratos da mais elevada complexidade, em transações internas e cross-border. Nossa atuação também contempla a execução de contratos imobiliários de diferentes modalidades (residencial, comercial, industrial, shopping center, hotelaria, hospital), que envolvem desde operações de compra, venda, locação, hipoteca, alienação fiduciária de imóveis urbanos e rurais, incorporações imobiliárias e loteamentos, até operações estruturadas envolvendo fundos de investimento imobiliário e securitização de recebíveis imobiliários.


TRIBUTOS

Na área tributária a atuação do Escritório se dá tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. Atuamos no planejamento tributário nacional e internacional, na identificação de alternativas e vantagens tributárias lícitas às empresas brasileiras e estrangeiras, na revisão fiscal, na elaboração de pareceres e opiniões legais para solucionar dúvidas de interpretação e aplicação das leis tributárias. No contencioso, atuamos com alcance nacional perante as Cortes Administrativas e Judiciais, seja na defesa de autos de infração ou execuções fiscais, seja na condução de mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias, dentre outras. Atuamos perante as Secretarias das Fazendas de todos os Estados da Federação e Secretaria da Receita Federal do Brasil para realizar a compensação de tributos, exigir restituições, organizar as contingências para a expedição de CND, apresentar consultas, obter a concessão de regimes especiais e de incentivos tributários. Também acompanhamos os procedimentos de fiscalizações em nossos clientes, auxiliando na condução do procedimento fiscalizatório, com a entrega de documentos e preparação de respostas aos termos de intimação fiscal. Nossa atuação contempla, ainda, a organização e participação em comitês fiscais de empresas, grupos de empresas e entidades de classe.


RELAÇÕES SOCIETÁRIAS

No âmbito do Direito Societário, a nossa atuação se dá na produção de pareceres legais e na elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, de todos os instrumentos jurídicos decorrentes de operações societárias, constituições, reestruturações societárias de empresas, atos societários para implementação de planejamento tributário, na constituição e regulamentação de fundos de investimentos, bem como na realização de operações de cisão, fusão, incorporação e demais estruturas daí decorrentes - participando ainda da estruturação de consórcios e joint ventures.

Atuamos na implementação de normas de governança e compliance, no desenvolvimento de regras de convivência empresarial entre sócios por meio da celebração de acordos de acionistas ou quotistas, ou ainda na criação de regulamentos e manuais internos das empresas.

O Escritório também assessora clientes em matérias que envolvem as normas do Banco Central do Brasil (Bacen), orientando e realizando registro de capital estrangeiro (Registro Declaratório Eletrônico - Investimento Externo Direto), reinvestimentos, remessas de dividendos, repatriação do capital investido e conversão de créditos em investimentos, bem como para registro de Operações Financeiras e Declaração de Capitais no Exterior do Banco Central do Brasil. Nossa atuação também contempla assessoria perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras agências reguladoras.

Nossos profissionais possuem, ainda, larga experiência na condução e acompanhamento de assembleias gerais e reuniões de sócios, bem como na defesa dos interesses de sócios minoritários e majoritários em disputas judiciais e arbitrais de cunho societário. O Escritório atua em litígios empresariais e também na prevenção de conflitos e em complexas negociações e procedimentos arbitrais, tanto no Brasil quanto no exterior.


PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

No âmbito do planejamento patrimonial, o Escritório atua na análise jurídica multidisciplinar do patrimônio, visando identificar riscos de responsabilidade de seus titulares, conveniência da reestruturação de ativos, sem perder de vista a melhor eficiência tributária lícita, tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica. No âmbito do planejamento sucessório, nossa assessoria contempla uma análise das implicações cíveis, sucessórias, tributária e societária do cliente, com vistas a criar estruturas e instrumentos aptos a proporcionar a adequada transferência do patrimônio entre gerações e na implantação de regras de convivência empresarial entre o cliente, seus herdeiros e sucessores. Nossa atuação também contempla a orientação jurídica e a produção dos instrumentos legais adequados aos regimes de casamento, doações e testamentos. Avaliamos a necessidade de cada cliente e sugerimos a utilização de estruturas lícitas no Brasil e no exterior, através da constituição de empresas, holdings, fundos de investimentos, trusts, fundações, dentre outras, além de desenvolver e elaborar regras de governança e a celebração de acordos societários. 


RELAÇÕES DE TRABALHO

Na área trabalhista a atuação do Escritório se dá tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. No âmbito consultivo, atuamos na elaboração de contratos, pareceres legais e atendimento a consultas, bem como nas negociações sindicais e perante as Delegacias Regionais do Trabalho, além do auxílio no desenvolvimento do Plano de Cargos e Salários. No âmbito contencioso, atuamos na defesa de interesses de pessoas jurídicas em demandas trabalhistas e correlatas, bem como no atendimento ao contencioso administrativo perante as Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social.